No Brasil, muitos trabalhadores lidam com condições insalubres no trabalho. Isso coloca em risco tanto a sNo Brasil, muitos trabalhadores enfrentam condições insalubres no trabalho. Essas situações colocam em risco tanto a saúde física quanto a mental. Quando o empregador, porém, não adota as medidas necessárias para resolver essas condições, o trabalhador pode recorrer à rescisão indireta. Este tipo de rescisão permite que o empregado encerre o contrato, mas ainda receba todos os direitos.
O que São Condições de Trabalho Insalubres?
Primeiramente, condições insalubres são aquelas que expõem o trabalhador a riscos capazes de prejudicar sua saúde. Por exemplo, isso pode incluir exposição a agentes químicos, biológicos ou físicos. Assim, trabalhadores podem lidar com substâncias tóxicas, calor excessivo ou ruído elevado, entre outros.
A legislação trabalhista brasileira, por outro lado, define graus de insalubridade: mínimo, médio ou máximo. Além disso, exige que o empregador tome medidas de proteção. Nesse sentido, fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados é fundamental para minimizar os riscos.
O que é a Rescisão Indireta?
A rescisão indireta ocorre quando o empregador comete uma falta grave, como a de não garantir um ambiente seguro para o trabalhador. Dessa forma, o empregado pode solicitar o fim do contrato de trabalho. Nesses casos, o trabalhador tem direito a receber as mesmas verbas de uma demissão sem justa causa. Isso inclui aviso prévio, FGTS com multa de 40%, férias proporcionais e outras indenizações.
Quando o Trabalhador Pode Solicitar a Rescisão Indireta?
Há várias situações em que o trabalhador pode pedir a rescisão indireta, como:
- Exposição contínua a condições insalubres: Quando o empregador não resolve o problema, deixando o trabalhador exposto a riscos de maneira prolongada.
- Falta de pagamento do adicional de insalubridade: Nesse caso, a falta de pagamento pode ser considerada uma falta grave por parte do empregador.
- Descumprimento das normas de segurança: Quando o empregador não fornece os EPIs necessários ou ignora as normas de segurança estabelecidas pela lei.
- Negligência ao corrigir irregularidades: Mesmo após notificações ou fiscalizações, o empregador mantém as condições insalubres, o que permite ao trabalhador recorrer à Justiça.
Como Solicitar a Rescisão Indireta?
Primeiramente, o trabalhador deve reunir provas. Isso inclui laudos médicos, fotos, vídeos e testemunhos de colegas. Em seguida, é essencial procurar um advogado trabalhista. Com as provas reunidas, o advogado pode entrar com uma ação trabalhista, solicitando a rescisão indireta com base nas condições insalubres e nas faltas cometidas pelo empregador.
