O Senado está prestes a analisar um projeto que propõe aumentar o período da licença-maternidade de 120 para 180 dias, além de permitir o compartilhamento desse período por até 60 dias com o cônjuge ou companheiro. O PL 6.136/2023, apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), ainda não foi encaminhado para as comissões.

Essa iniciativa busca modificar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943), com o objetivo de promover um contato mais prolongado entre pais e filhos, permitindo que o pai também tenha a oportunidade de acompanhar o desenvolvimento do bebê durante os primeiros meses de vida. Além disso, o projeto propõe ampliar a licença-maternidade para mães de filhos com deficiência ou necessidades especiais.

No esquema de compartilhamento com o cônjuge, a mãe teria um total de 180 dias, dos quais poderia transferir até 60 dias para o pai. Esses dias não seriam tirados simultaneamente, ou seja, cada um dos pais teria seu próprio período para cuidar da criança.

No caso de filhos com deficiência ou necessidades especiais, a licença maternidade seria dobrada. Nesse contexto, a licença poderia ser compartilhada de forma alternada pela metade com o cônjuge ou companheiro.

O projeto também propõe revogar o trecho da CLT que estipula a concessão de licença-maternidade em casos de adoção ou guarda judicial conjunta, aplicando as mesmas regras do projeto para a licença-maternidade.

Carlos Viana destaca a importância do aumento do tempo de licença, afirmando que é uma medida que promove a paternidade responsável, permitindo que os pais estejam presentes nos primeiros momentos de vida do filho. Ele ressalta também a necessidade de ampliar a licença e o compartilhamento para pais de crianças com deficiência, reconhecendo os cuidados extras necessários nesses casos.

Fonte: Agência Senado