O que é adicional de periculosidade?

O adicional de periculosidade é um valor pago ao trabalhador que exerce atividade com exposição a risco acentuado. Esse risco pode estar relacionado, por exemplo, ao contato com inflamáveis, explosivos, energia elétrica, trabalho de segurança pessoal ou patrimonial e outras situações previstas nas normas trabalhistas.

Em muitos casos, o trabalhador só percebe o problema quando confere o holerite e vê que não existe nenhum pagamento identificado como "periculosidade" ou "adicional de periculosidade".

Quando pode haver problema no pagamento?

Pode haver indício de irregularidade quando o trabalhador:

• →trabalha com inflamáveis e não recebe periculosidade
• →trabalha em posto de combustível e não recebe adicional
• →atua com eletricidade ou manutenção elétrica
• →trabalha como vigilante, segurança ou em atividade de risco
• →utiliza motocicleta como parte da atividade profissional
• →entra com frequência em áreas de risco
• →manipula, armazena ou transporta materiais perigosos
• →trabalha em ambiente perigoso, mas o adicional não aparece no holerite

Cada caso precisa ser analisado com cuidado, porque o direito à periculosidade depende da atividade exercida, da exposição ao risco, da frequência dessa exposição e das provas disponíveis.

Exemplo comum

Imagine um funcionário que trabalha em um posto de combustível. Mesmo que ele não abasteça veículos o dia inteiro, pode circular em área de risco, ter contato com inflamáveis ou exercer atividades próximas a bombas, tanques e produtos perigosos.

Outro exemplo comum é o trabalhador que realiza manutenção elétrica, entra em casas de máquinas, mexe em quadros elétricos ou trabalha em instalações energizadas, mas recebe como se estivesse em uma função comum, sem qualquer adicional.

Também existem casos de trabalhadores que usam motocicleta para realizar entregas, deslocamentos ou atividades externas da empresa e não sabem se essa exposição pode gerar direito ao adicional.

Receber EPI elimina o direito à periculosidade?

Nem sempre. O fornecimento de equipamento de proteção não significa automaticamente que o risco deixou de existir. Em casos de periculosidade, o ponto principal é entender se o trabalhador continua exposto a risco acentuado durante a atividade.

Por isso, cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando a função, o ambiente e a forma como o trabalho é realizado.

Quais documentos podem ajudar?

Para entender melhor o caso, alguns documentos e informações podem ser importantes:

Mesmo que você não tenha todos os documentos, é possível relatar a situação com os detalhes que possui.

O que o trabalhador pode fazer?

O primeiro passo é verificar se o adicional de periculosidade aparece no holerite e se existe alguma informação formal sobre a atividade perigosa. Depois, o trabalhador pode organizar os documentos, anotar quais atividades realiza, em quais locais trabalha e com que frequência fica exposto ao risco.

O Portal Trabalho e Emprego oferece uma análise inicial do relato para ajudar o trabalhador a compreender melhor a situação e identificar se pode haver indício de irregularidade.