O que é desvio de função?

O desvio de função pode acontecer quando o trabalhador é contratado para um cargo, mas passa a exercer, na prática, atividades de outro cargo diferente. Isso costuma ocorrer quando a empresa registra o funcionário em uma função mais simples, mas exige atividades de maior responsabilidade, maior complexidade ou totalmente diferentes daquelas combinadas inicialmente.

Por exemplo: uma pessoa registrada como auxiliar passa a exercer atividades de supervisor, gerente, vendedor, operador, caixa ou outra função diferente — sem alteração formal e sem ajuste salarial.

O que é acúmulo de função?

O acúmulo de função pode acontecer quando o trabalhador continua fazendo a função para a qual foi contratado, mas também passa a exercer tarefas de outro cargo ao mesmo tempo. Ou seja, além das suas atividades normais, ele assume responsabilidades extras que não faziam parte da rotina inicial.

Por exemplo: um atendente que, além de atender clientes, também passa a cuidar do caixa, estoque, limpeza, entregas, compras, fechamento da loja ou atividades administrativas de forma frequente.

Quando isso pode indicar uma irregularidade?

Pode haver indício de problema quando o trabalhador:

• →exerce atividades diferentes da função registrada na carteira
• →realiza tarefas de maior responsabilidade sem receber por isso
• →acumula funções de outro cargo de forma frequente
• →substitui outro funcionário sem ajuste ou reconhecimento
• →trabalha como líder, supervisor ou gerente, mas recebe como auxiliar
• →foi contratado para uma função, mas desde o início faz outra
• →teve novas tarefas impostas sem acordo claro
• →tem aumento de responsabilidade, mas não recebe aumento de salário

Nem toda tarefa extra configura irregularidade. Por isso, é importante analisar se a atividade é compatível com o cargo, se acontece de forma eventual ou frequente, se houve aumento de responsabilidade e se existe diferença salarial entre as funções.

Exemplo comum

Imagine uma pessoa contratada como atendente. No início, ela apenas atendia clientes. Com o tempo, passou a fechar caixa, conferir estoque, fazer pedidos, treinar funcionários novos, resolver problemas com fornecedores e ainda manter o atendimento normalmente. Mesmo com todas essas novas responsabilidades, a carteira continuou como atendente e o salário permaneceu igual.

Outro exemplo comum é o funcionário registrado como auxiliar, mas que na prática faz atividades de supervisor: coordena equipe, distribui tarefas, cobra resultados e responde por problemas operacionais — sem receber como cargo de liderança.

Quais informações podem ajudar na análise?

Para entender melhor o caso, algumas informações e documentos podem ser importantes:

Mesmo que você não tenha todos os documentos, é possível relatar o que aconteceu com o máximo de detalhes.

O que o trabalhador pode fazer?

O primeiro passo é organizar as informações: qual era sua função registrada, quais atividades você fazia no dia a dia e desde quando isso começou. Depois, é importante entender se essas atividades eram compatíveis com o cargo ou se podem indicar desvio ou acúmulo de função.

O Portal Trabalho e Emprego oferece uma análise inicial do relato para ajudar o trabalhador a compreender melhor a situação e identificar se pode haver indício de irregularidade.